Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Compra Direta000740000740201306/08/201306/08/2013PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE AVISOS DE LICITACAO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.ARTIGO 24, IVConcluida R$ 708,72
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS17.404.302/0001-28ServicoPUBLICACAO EM IMPRENSA OFICIALPRESTACAO DE SE1,00R$ 708,72R$ 708,72

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000033000118202213/12/202213/12/2022CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE BRITA Nº 0, COM O OBJETIVO DE REALIZAR SERVICOS NAS COMUNIDADES: CHICOTE, PALESTRINA, AGUA BELA E PARAGUAI E USINA DE ASFALTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS, TRANSPORTES E URBANISMO DA PREFEITURA DE ALMENARA MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARAR$ 42.300,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000416/202214/12/202214/12/202214/03/2023CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE BRITA Nº 0, COM O OBJETIVO DE REALIZAR SERVICOS NAS COMUNIDADES: CHICOTE, PALESTRINA, AGUA BELA E PARAGUAI E USINA DE ASFALTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS, TRANSPORHELCIO SANTOS FLORES - ME39.727.051/0001-55TERMINO DE PRAZOR$ 42.300,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HELCIO SANTOS FLORES - ME39.727.051/0001-55MaterialBRITA "0" (ZERO)METRO CUBICO180,00R$ 235,00R$ 42.300,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023000060202203/06/202203/06/2022Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte aos estudantes da zona rural de Almenara MG, correspondente a rota 33 (Comunidade do Poco).Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARAR$ 52.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000136/202203/06/202203/06/202231/03/2023Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte aos estudantes da zona rural de Almenara MG, correspondente a rota 33 (Comunidade do Poco).DJALMA ALVES29.078.007/0001-08TERMINO DE PRAZOR$ 52.200,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DJALMA ALVES29.078.007/0001-08ServicoRota 33 - Comunidade PocoQUILOMETRO12000,00R$ 4,35R$ 52.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000020000108201712/11/201712/11/2017contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de transporte escolar de alunos da zona rural, Municipio de Almenara MGARTIGO 24, IVConcluida R$ 11.298,96
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000083/201712/11/201712/11/201730/12/2017contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de transporte escolar de alunos da zona rural, Municipio de Almenara MGORGANIZACAO DR. LTDA - ME14.142.437/0001-74TERMINO DE PRAZOR$ 11.298,96

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ORGANIZACAO DR. LTDA - ME14.142.437/0001-74ServicoROTA 27 - Faz : Miguelao segue ate a faz. De Joao B. faz de Nilza, faz: Rilza, retorna pela fazendaQUILOMETRO2232,00R$ 2,51R$ 5.602,32
ORGANIZACAO DR. LTDA - ME14.142.437/0001-74ServicoROTA 42 Escola Laranjeiras Escola Nucleada Jose Mª Morais Inicio Fazenda de JefaoQUILOMETRO1104,00R$ 5,16R$ 5.696,64

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000019000047202226/04/202226/04/2022Contratacao de pessoa juridica para execucao de Obra de Construcao de Pontes sobre o Corrego Panela na Comunidade Sao Domingos e sobre Corrego Maroba na Comunidade Quilombola II, conforme este Projeto Basico, Planilhas, Memoriais Descritivos e demais anexos.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARAR$ 693.962,96
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000122/202226/04/202226/04/202224/04/2023Contratacao de pessoa juridica para execucao de Obra de Construcao de Pontes sobre o Corrego Panela na Comunidade Sao Domingos e sobre Corrego Maroba na Comunidade Quilombola II, conforme este Projeto Basico, Planilhas, Memoriais Descritivos e demais anexPROJAD ENGENHARIA LTDA25.702.416/0001-82TERMINO DE PRAZOR$ 693.962,96

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PROJAD ENGENHARIA LTDA25.702.416/0001-82ServicoConstrucao de Ponte sobre o Corrego Panela - Comunidade Sao DomingosSERVICO1,00R$ 427.914,45R$ 427.914,45
PROJAD ENGENHARIA LTDA25.702.416/0001-82ServicoConstrucao de Ponte sobre o corrego Maroba - Comunidade Quilombola IISERVICO1,00R$ 266.048,51R$ 266.048,51

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018000045202212/04/202212/04/2022Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte de estudantes da zona rural de Almenara - MG correspondente a ROTA 45 (Comunidade do Brejao).Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARAR$ 95.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000129/202212/05/202212/05/202231/03/2023Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte de estudantes da zona rural de Almenara - MG correspondente a ROTA 45 (Comunidade do Brejao).ORGANIZACAO LP EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA11.060.197/0001-70TERMINO DE PRAZOR$ 95.200,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ORGANIZACAO LP EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA11.060.197/0001-70ServicoROTA 45QUILOMETRO17000,00R$ 5,60R$ 95.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000017000041202206/04/202206/04/2022Contratacao de Pessoa Juridica para a aquisicao de Tubos de Esgoto, para atendimento a obra de drenagem pluvial na Rua Eurico Soares na cidade de Almenara/MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARAR$ 45.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000121/202219/04/202219/04/202218/04/2023Contratacao de Pessoa Juridica para a aquisicao de Tubos de Esgoto, para atendimento a obra de drenagem pluvial na Rua Eurico Soares na cidade de Almenara/MG.AGUIAR E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA05.514.116/0001-62TERMINO DE PRAZOR$ 45.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGUIAR E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA05.514.116/0001-62MaterialTUBO DE ESGOTO 250MM CLASSE A 6MUNIDADE70,00R$ 650,00R$ 45.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000017000081202029/09/202001/10/2020Contratacao de empresa para fretamento de Veiculo, com capacidade de no minimo 15 passageiros, para Transporte dos Pacientes submetidos a hemodialise em Itaobim/MG e Teofilo Otoni/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura de Almenara/MGARTIGO 24, IVConcluida R$ 15.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000198/202001/10/202001/10/202031/12/2020Contratacao de empresa para fretamento de Veiculo,com capacidade de no minimo 15 passageiros, para Transporte dos Pacientes submetidos a hemodialise em Itaobim e Teofilo Otoni, em atendimento as demandas da Secretaria de Saude da Prefeitura de Almenara/MGRENATO ALVES SOUSA29.345.358/0001-38TERMINO DE PRAZOR$ 15.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RENATO ALVES SOUSA29.345.358/0001-38ServicoPRESTACAO DE SERVICOS NO TRANSPORTE DE PACIENTESUNIDADE3,00R$ 5.200,00R$ 15.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000016000040202204/04/202204/04/2022Contratacao de Pessoa Juridica para Aquisicao de Blocos Sextavados 25x25x08 cm, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARAR$ 118.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000093/202204/04/202204/04/202203/07/2022Contratacao de Pessoa Juridica para Aquisicao de Blocos Sextavados 25x25x08 cm, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.LOK MAQUINAS SERVICOS E PREMOLDADOS LTDA.15.360.868/0001-70TERMINO DE PRAZOR$ 118.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LOK MAQUINAS SERVICOS E PREMOLDADOS LTDA.15.360.868/0001-70MaterialBLOCO SEXTAVADO 25X25X8CMUNIDADE50000,00R$ 2,37R$ 118.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000016000076202028/08/202028/08/2020A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUCAO DA PONTE SOBRE O CORREGO GONCALEIRO.ARTIGO 24, IVConcluida R$ 207.770,15
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000174/202028/08/202028/08/202015/02/2021A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUCAO DA PONTE SOBRE O CORREGO GONCALEIRO.PROJAD ENGENHARIA LTDA25.702.416/0001-82TERMINO DE PRAZOR$ 207.770,15

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PROJAD ENGENHARIA LTDA25.702.416/0001-82ServicoConstrucao da Ponte sobre o Corrego GoncaleiroSERVICO1,00R$ 207.770,15R$ 207.770,15

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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