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Prefeitura Municipal de Almenara - MG
Atualizado em: 18/01/2026 18:27:58

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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03 11121314151617
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01/01/2026000000./20260000051/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.REGINALDO CHAVES ALVES15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)***.966.016-**R$ 5.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000050/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.EDUARDO OLIVEIRA BRASILEIRO15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)***.131.736-**R$ 10.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000049/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.JURACY GONZAGA DA ROCHA15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.384.856-**R$ 2.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000048/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.JOSE HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.005.466-**R$ 3.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000047/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.WISLANE ARAUJO BRITO15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.915.686-**R$ 25.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000046/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.SILVANA ELIAS ANTUNES DIAS15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.662.686-**R$ 8.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000045/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.SARAH JENNIFER SOUSA MATIAS15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.882.256-**R$ 7.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000044/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.LAIANE BARBOSA DA CRUZ15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.137.676-**R$ 12.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000043/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.WALDEMIR MARES CARDOSO15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.039.716-**R$ 25.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
01/01/2026000000./20260000042/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM A SERVICO DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 998/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.176/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 70/2025.TIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.608.075-**R$ 25.000,0030000000000 - Despesas Correntes33901400000 - Diarias -Pessoal Civil
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