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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE 6 LATAS DE TINTA PARA PISO 18L, DESTINADAS A MANUTENCAO DO PREDIO QUE ABRIGA O  44º BATALHAO DA POLICIA MILITAR, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 09.44/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA E A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TINTA PARA PISO 18L:	Tinta acrilica; Interno/externo; Rendimento minimo de ate 320m² por demao	6,0000	R$ 270,00	R$ 1.620,00
					Total Geral R$ 1.620,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/04/2026	0005633/2026	Original	001 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO, FINANCAS E RECURSOS HUMANOS	R$ 1.620,00
				Total Geral R$ 1.620,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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