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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS GENERICOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NESTE MUNICIPIO DE ALMENARA - OS RECURSOS UTILIZADOS ESTAO AMPARADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2023, QUE AUTORIZA A TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIA DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAUDE, COM AS ATUALIZACOES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	DULOXETINA 60MG	C/30	25,0000	R$ 666,74	R$ 4.133,79
Material	ALPRAZOLAM 2MG	C/30	250,0000	R$ 95,17	R$ 5.900,54
Material	CITALOPRAM 20MG	C/30	90,0000	R$ 193,40	R$ 4.316,69
Material	sertralina 50mg	C/30	240,0000	R$ 86,62	R$ 5.155,62
Material	GALANTAMINA 16MG C/30		12,0000	R$ 332,33	R$ 989,01
Material	olanzapina 2,5mg	C/30	45,0000	R$ 289,82	R$ 3.234,39
Material	ESCITALOPRAM 10MG	C/30	100,0000	R$ 201,38	R$ 4.994,22
					Total Geral R$ 28.724,26

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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