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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS GENERICOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NESTE MUNICIPIO DE ALMENARA - OS RECURSOS UTILIZADOS ESTAO AMPARADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2023, QUE AUTORIZA A TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIA DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAUDE, COM AS ATUALIZACOES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ARIPIPRAZOL 10MG	C/30	30,0000	R$ 510,17	R$ 3.795,66
Material	DULOXETINA 60MG	C/30	30,0000	R$ 666,73	R$ 4.960,47
Material	OXCARBAZEPINA 600MG C/ 30 CPR		33,0000	R$ 104,06	R$ 851,63
Material	escitalopram 20mg	C/30	30,0000	R$ 382,80	R$ 2.848,03
Material	OXCARBAZEPINA 300MG C/ 30 CPR		50,0000	R$ 37,52	R$ 465,25
Material	ESCITALOPRAM 10MG	C/30	90,0000	R$ 201,52	R$ 4.497,93
Material	VENLAFAXINA 75MG	C/30	40,0000	R$ 222,74	R$ 2.209,58
Material	ALPRAZOLAM 2MG	C/30	100,0000	R$ 73,45	R$ 1.821,56
Material	CELECOXIBE	200MG C/30	100,0000	R$ 112,67	R$ 2.794,22
Material	ALPRAZOLAM 1MG	C/30	60,0000	R$ 60,65	R$ 902,47
Material	TRAZODONA 50MG C/60		6,0000	R$ 66,89	R$ 99,53
Material	VENLAFAXINA 150MG	C/30	50,0000	R$ 127,59	R$ 1.582,12
Material	ARIPIPRAZOL 15MG	C/30	25,0000	R$ 855,32	R$ 5.302,98
Material	olanzapina 2,5mg	C/30	45,0000	R$ 289,82	R$ 3.234,39
Material	zolpidem 10mg	C/10	200,0000	R$ 69,51	R$ 3.447,70
Material	DULOXETINA 30MG	C/30	40,0000	R$ 164,79	R$ 1.634,72
Material	VENLAFAXINA 37,5MG	C/30	125,0000	R$ 95,17	R$ 2.950,27
					Total Geral R$ 43.398,51

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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