Atualizado em: 04/03/2026 18:42:21

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA DE ALMENARA",
    "documento_participante": "31.904.514/0001-03",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA DE ALMENARA",
    "historico": "Carnaval de Rua de Almenara 2026 com participacao do Bloco Imperio.",
    "valor": 12000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-17T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO MONSENHOR ANTONIO GOMES SOARES",
    "documento_participante": "07.630.191/0001-14",
    "nome_participante": "ORGANIZACAO SOCIEDADE CIVIL INTERESSE PUBLICO MONSENHOR ANTONIO GOMES SOARES",
    "historico": "Realizacao da Liga dos Campeoes do Vale 2025.",
    "valor": 5000.000000000
  }
]
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