[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.023 - DIVULGACAO DE ATOS E ENTREGAS GOVERNAMENTAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.080 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.270 - ACOES DO CIRCUITO CULTURAL DE ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"2.280 - ACOES PARA PROMOCAO DO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.307 - CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":296433.090000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.308 - REALIZACAO DE CONVENIOS E TERMOS CONGENERES P/ ENTIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":77455.390000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.235 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, CEMITERIOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1570000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.135 - INVESTIMENTO PARA MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"17590140000 - Recursos Vinculados a Fundos - Destinados a Situacoes de Desastres Naturais - Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.034 - ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"99 - Reserva de Contigencia","subfuncao":"999 - Reserva de Contingencia","programa":"9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA","atividade":"9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"99000000000 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS","elemento_despesa":"99999900000 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS","valor":2584475.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.313 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.285 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"242 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.187 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DIA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":42293.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"2.280 - ACOES PARA PROMOCAO DO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":14500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.033 - CONVENIO PODER JUDICIARIO E ELEITORAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.252 - ATIVIDADES MONITORAMENTO TRANSITO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - HOSPEDAGENS E RECEPCOES OFICIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.110 - INVESTIMENTO PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.132 - ATIVIDADES DO ESPACO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.201 - ATIVIDADES COM FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.209 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.061 - INCENTIVO A ARRECADACAO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":490000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.121 - APOIO A PARCERIA PROGRAMA MAIS MEDICOS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904600000 - Auxilio-alimentacao","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.244 - ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.132 - CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS","fonte_recurso":"27060003110 - TransferAªncia Especial da UniA£o - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.110 - INVESTIMENTO PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":335000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.145 - INVESTIMENTO PARA CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"811 - Desporto de Rendimento","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.265 - APOIO A ATLETAS EM COMPETICOES E EVENTOS RELACIONADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.236 - MANUTENCAO DE DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.065 - INVESTIMENTO PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.235 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, CEMITERIOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.033 - CONVENIO PODER JUDICIARIO E ELEITORAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.110 - INVESTIMENTO PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":410000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15420000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":167700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.065 - INVESTIMENTO PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.285 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"1.050 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DA SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.272 - REALIZACAO DE FESTAS TIPICAS, FOLCLORICAS E CULTURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"2.220 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"242 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.187 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DIA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.043 - FESTIVIDADES E VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2006 - FRUTIFICAR ALMENARA","atividade":"2.211 - IMPLEMENTACAO DE VIVEIRO CULTIVO DE FRUTIFERAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1405 - CONSELHO TUTELAR","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ACOES CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.133 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"1.055 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIMPEZA PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.064 - ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.215 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.250 - ACOES PARA MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.271 - MANUTENCAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2006 - FRUTIFICAR ALMENARA","atividade":"2.211 - IMPLEMENTACAO DE VIVEIRO CULTIVO DE FRUTIFERAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.270 - ACOES DO CIRCUITO CULTURAL DE ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.067 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.271 - MANUTENCAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.131 - VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OBRAS","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"2.190 - PROMOCAO DE ACOES PARA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.271 - MANUTENCAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.132 - ATIVIDADES DO ESPACO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.085 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.267 - APOIO, PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS E COMPETICOES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.125 - INVESTIMENTO PARA DESOBSTRUCAO DE GALERIAS / ESGOTO SANITARIO","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.236 - MANUTENCAO DE DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.044 - ATIVIDADES DO RECURSOS HUMANOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.306 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":785732.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"421 - Custodia e Reintegracao Social","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.035 - EXECUCAO DE PARCERIA COM A APAC - ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44504200000 - Auxilios","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.204 - ACOES PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"1.148 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO - ARENA MULTIUSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44906100000 - Aquisicao de Imoveis","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.132 - CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.111 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.032 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL, MILITAR, FLORESTAL E BOMBEIROS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.139 - INVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO, REFORMA DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"27060003110 - TransferAªncia Especial da UniA£o - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.128 - MANUTENCAO DE PARCERIA COM A FUNDACAO DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.208 - REALIZACAO DE EXPOSICAO AGROPECUARIA E FESTA DA MANDIOCA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.041 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.087 - ACOES PARA ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.271 - MANUTENCAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.132 - CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS","fonte_recurso":"17080000000 - Transferencia da Uniao Referente a  Compensacao Financeira de Recursos Minerais","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":234207.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"1.028 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO DA SEC. MUN. TRIBUTOS, PATRIMONIO E ALMOXARIFADO","fonte_recurso":"17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.145 - INVESTIMENTO PARA CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.043 - FESTIVIDADES E VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.131 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":57322.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.128 - MANUTENCAO DE PARCERIA COM A FUNDACAO DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":3734000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.204 - ACOES PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.041 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":1300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.131 - VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OBRAS","fonte_recurso":"27100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.131 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"1.305 - INVESTIMENTO EM INSTALACAO DE LIXEIRAS URBANAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.209 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.184 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CENTRO POP","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.310 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":361910.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.064 - ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":70016.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.180 - ATIVIDADES DO FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"1.070 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.131 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.061 - INCENTIVO A ARRECADACAO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.087 - ACOES PARA ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1160000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.110 - INVESTIMENTO PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.075 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.236 - MANUTENCAO DE DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.110 - INVESTIMENTO PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.235 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, CEMITERIOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"1.118 - INVESTIMENTO EM INSTALACAO DE LIXEIRAS URBANAS","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.236 - MANUTENCAO DE DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.023 - DIVULGACAO DE ATOS E ENTREGAS GOVERNAMENTAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"17080000000 - Transferencia da Uniao Referente a  Compensacao Financeira de Recursos Minerais","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.135 - INVESTIMENTO PARA MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.131 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.267 - APOIO, PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS E COMPETICOES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.239 - MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.085 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.022 - ATIVIDADES DE COMUNICACAO E IMPRENSA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.217 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.132 - CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.250 - ACOES PARA MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.040 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.200 - ATIVIDADES CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":405000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1006 - EXECUCAO DO CONTRATO DE RATEIO CISNORJE/SAMU ALMENARA","atividade":"2.155 - EXECUCAO DO CONTRATO DE RATEIO ALMENARA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"46000000000 - Amortizacao da Divida","elemento_despesa":"46717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":1695.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.306 - SUBVENCOES SOCIAIS A ENTIDADES COMUNITARIAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":81910.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.252 - ATIVIDADES MONITORAMENTO TRANSITO MUNICIPAL","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.086 - ACOES PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1410000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIMPEZA PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.139 - INVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO, REFORMA DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":6700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.184 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CENTRO POP","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1006 - EXECUCAO DO CONTRATO DE RATEIO CISNORJE/SAMU ALMENARA","atividade":"2.155 - EXECUCAO DO CONTRATO DE RATEIO ALMENARA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":70463.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.293 - PROMOCAO DE ACOES PARA DEFESA DO DIREITO DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.033 - CONVENIO PODER JUDICIARIO E ELEITORAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.125 - INVESTIMENTO PARA DESOBSTRUCAO DE GALERIAS / ESGOTO SANITARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"811 - Desporto de Rendimento","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.265 - APOIO A ATLETAS EM COMPETICOES E EVENTOS RELACIONADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.075 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.204 - ACOES PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.145 - INVESTIMENTO PARA CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"1.031 - INVESTIMENTO VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"544 - Recursos Hidricos","programa":"2007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS","atividade":"2.212 - ACOES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":984254.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.217 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITARIO","fonte_recurso":"17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":24940.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2005 - MESA CHEIA, CAMPO FORTE","atividade":"2.210 - IMPLENTACAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS - PAA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.111 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.087 - ACOES PARA ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.267 - APOIO, PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS E COMPETICOES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.026 - DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.200 - ATIVIDADES CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":170000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1212 - PROALFA ACESSO LOCAL A FORMACAO ACADEMICA","atividade":"2.083 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.131 - VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OBRAS","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":43300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.068 - INVESTIMENTO PARA IMPLATACAO E ESTRUTURACAO DO CENTRO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.040 - EXECUCAO CONTRATO RATEIO CIMVAJER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":68625.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"1.140 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.133 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"1.115 - INVESTIMENTOS PARA ABASTECIMENTO AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.215 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":970000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":182176.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":360000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.068 - INVESTIMENTO PARA IMPLATACAO E ESTRUTURACAO DO CENTRO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"1.115 - INVESTIMENTOS PARA ABASTECIMENTO AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.075 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.128 - MANUTENCAO DE PARCERIA COM A FUNDACAO DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":5000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.133 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIMPEZA PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.122 - MANUTENCAO DO PROGRAMA INTERNATO RURAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1212 - PROALFA ACESSO LOCAL A FORMACAO ACADEMICA","atividade":"2.083 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.040 - EXECUCAO CONTRATO RATEIO CIMVAJER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"32000000000 - Juros e Encargos da Divida","elemento_despesa":"32717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":2849.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.272 - REALIZACAO DE FESTAS TIPICAS, FOLCLORICAS E CULTURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1209 - PROCAMPO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO CAMPO DE ALMENARA","atividade":"1.036 - INVESTIMENTOS PARA ADEQUACAO DAS ESCOLAS DO CAMPO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.026 - DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":185000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.043 - FESTIVIDADES E VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.132 - CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.244 - ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.305 - CONVENIOS E TERMOS CONGENERES COM ENTIDADES DESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.063 - ATIVIDADES DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.031 - CUSTEIO DAS ENTIDADES PARA O APOIO ADMINISTRATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.184 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CENTRO POP","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.044 - ATIVIDADES DO RECURSOS HUMANOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1405 - CONSELHO TUTELAR","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ACOES CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":111000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"1.070 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"16320000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.132 - ATIVIDADES DO ESPACO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.128 - MANUTENCAO DE PARCERIA COM A FUNDACAO DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33503900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"09 - Previdencia Social","subfuncao":"272 - Previdencia do Regime estatutario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.047 - MANUTENCAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas","valor":1300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"1.050 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DA SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.125 - INVESTIMENTO PARA DESOBSTRUCAO DE GALERIAS / ESGOTO SANITARIO","fonte_recurso":"17590050000 - Recursos Vinculados a Fundos - (Repasse tarifario para os fundos municipais de saneamento)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":65998.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"1.035 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO DA SEC. MUN. EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":195596.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.032 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL, MILITAR, FLORESTAL E BOMBEIROS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.201 - ATIVIDADES COM FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.033 - CONVENIO PODER JUDICIARIO E ELEITORAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"24 - Comunicacoes","subfuncao":"722 - Telecomunicacoes","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.238 - MANUTENCAO DA TORRE DE TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.275 - ATIVIDADES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB","fonte_recurso":"17190000000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.065 - INVESTIMENTO PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":140000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.186 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E GUARDA MIRIM MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"1.050 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DA SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.067 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"1.143 - INVESTIMENTO NA RECUPERACAO DO PATRIMONIO HISTORICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":3250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.085 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"1.055 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.044 - ATIVIDADES DO RECURSOS HUMANOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"2.280 - ACOES PARA PROMOCAO DO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.043 - FESTIVIDADES E VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.063 - ATIVIDADES DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"1.050 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DA SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"2.220 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.200 - ATIVIDADES CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"1.024 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO CENTRO ADMINISTRATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.032 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL, MILITAR, FLORESTAL E BOMBEIROS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.313 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":30955.390000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.032 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"15710000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2005 - MESA CHEIA, CAMPO FORTE","atividade":"2.210 - IMPLENTACAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS - PAA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.180 - ATIVIDADES DO FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.250 - ACOES PARA MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.122 - MANUTENCAO DO PROGRAMA INTERNATO RURAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1405 - CONSELHO TUTELAR","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ACOES CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.132 - ATIVIDADES DO ESPACO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"1.055 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.275 - ATIVIDADES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB","fonte_recurso":"17190000000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/202","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.040 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.039 - CONTRATO DE RATEIO SERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL - SIM","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":107816.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.244 - ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.026 - DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.180 - ATIVIDADES DO FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":980000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"1.301 - AQUISICAO DE VEICULO P/ FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":130955.390000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"2.220 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.023 - DIVULGACAO DE ATOS E ENTREGAS GOVERNAMENTAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10063.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"1.055 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.130 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":785732.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":4859893.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":115000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.182 - PARCERIAS COM PROGR. PROJ. SOCIAIS ORGAN. SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E GOVERNAMENT","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1212 - PROALFA ACESSO LOCAL A FORMACAO ACADEMICA","atividade":"2.083 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.061 - INCENTIVO A ARRECADACAO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.250 - ACOES PARA MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"1.149 - INVESTIMENTOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.209 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2820000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0809 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.167 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":160000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.032 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.033 - CONVENIO PODER JUDICIARIO E ELEITORAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":608784.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.022 - ATIVIDADES DE COMUNICACAO E IMPRENSA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"2.280 - ACOES PARA PROMOCAO DO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1213 - PROUNIAO ESTIMULO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR","atividade":"2.073 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CURSINHO POPULAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.085 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.040 - EXECUCAO CONTRATO RATEIO CIMVAJER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"46000000000 - Amortizacao da Divida","elemento_despesa":"46717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":4500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600003110 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.267 - APOIO, PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS E COMPETICOES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":240000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.180 - ATIVIDADES DO FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - HOSPEDAGENS E RECEPCOES OFICIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600003110 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.026 - DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CASA DOS CONSELHOS)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.204 - ACOES PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.209 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"24 - Comunicacoes","subfuncao":"722 - Telecomunicacoes","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.238 - MANUTENCAO DA TORRE DE TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.064 - ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.087 - ACOES PARA ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.130 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.065 - INVESTIMENTO PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.123 - ACOES ESTRATEGICAS ATENDIMENTO ODONTOLOGICO","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.067 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.184 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CENTRO POP","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.216 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM IEF","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904100000 - Contribuicoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"2.220 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.111 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIMPEZA PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.080 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.217 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.136 - INVESTIMENTOS PARA AMPLIACAO E REFORMA DE CEMITERIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.150 - ACOES DE COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":360000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.040 - EXECUCAO CONTRATO RATEIO CIMVAJER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":67425.840000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.186 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E GUARDA MIRIM MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.270 - ACOES DO CIRCUITO CULTURAL DE ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.075 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.135 - INVESTIMENTO PARA MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.275 - ATIVIDADES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB","fonte_recurso":"17190000000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":8812.250000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.236 - MANUTENCAO DE DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901800000 - Auxilio Financeiro a Estudantes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.239 - MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"1.024 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO CENTRO ADMINISTRATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.201 - ATIVIDADES COM FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"09 - Previdencia Social","subfuncao":"272 - Previdencia do Regime estatutario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.047 - MANUTENCAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900300000 - Pensoes","valor":580000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15430000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR -","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2721849.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.064 - ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"2.280 - ACOES PARA PROMOCAO DO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":4650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"24 - Comunicacoes","subfuncao":"722 - Telecomunicacoes","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.238 - MANUTENCAO DA TORRE DE TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.124 - CANALIZACAO DE CORREGO GONCALEIRO","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"1207 - ALIMENTACAO ESCOLAR (PROALIM)","atividade":"2.080 - ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.184 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CENTRO POP","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":640000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":1900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1209 - PROCAMPO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO CAMPO DE ALMENARA","atividade":"1.036 - INVESTIMENTOS PARA ADEQUACAO DAS ESCOLAS DO CAMPO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.182 - PARCERIAS COM PROGR. PROJ. SOCIAIS ORGAN. SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E GOVERNAMENT","fonte_recurso":"27100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.086 - ACOES PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1405 - CONSELHO TUTELAR","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ACOES CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"1.031 - INVESTIMENTO VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15710000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.032 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"2.190 - PROMOCAO DE ACOES PARA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1006 - EXECUCAO DO CONTRATO DE RATEIO CISNORJE/SAMU ALMENARA","atividade":"2.155 - EXECUCAO DO CONTRATO DE RATEIO ALMENARA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":52913.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.150 - ACOES DE COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"1.050 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DA SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.186 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E GUARDA MIRIM MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1006 - EXECUCAO DO CONTRATO DE RATEIO CISNORJE/SAMU ALMENARA","atividade":"2.155 - EXECUCAO DO CONTRATO DE RATEIO ALMENARA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":1356.710000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.087 - ACOES PARA ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"1.115 - INVESTIMENTOS PARA ABASTECIMENTO AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.172 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.272 - REALIZACAO DE FESTAS TIPICAS, FOLCLORICAS E CULTURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":145955.390000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1210 - PROCONSELHOS PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCACAO DE ALMENARA","atividade":"2.071 - ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"1.143 - INVESTIMENTO NA RECUPERACAO DO PATRIMONIO HISTORICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.111 - INVESTIMENTO PARA REQUALIFICACAO DE FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":95695.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1802 - MARGENS VIVAS JEQUI","atividade":"2.218 - REVITALIZACAO DAS MARGENS DO RIO JEQUITINHONHA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"1.116 - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS PARA MECANIZACAO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.236 - MANUTENCAO DE DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.311 - MANUTENCAO DE PARCERIA COM A FUNDACAO DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33503900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.022 - ATIVIDADES DE COMUNICACAO E IMPRENSA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"2.190 - PROMOCAO DE ACOES PARA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.172 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.041 - EXECUCAO CONTRATO RATEIO CIMBAJE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":251501.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"1.304 - INVESTIMENTOS PARA ABASTECIMENTO AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.132 - ATIVIDADES DO ESPACO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.128 - MANUTENCAO DE PARCERIA COM A FUNDACAO DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":3989152.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.026 - DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1602 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA","atividade":"1.100 - CONSTRUCAO DE HABITACAO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":2800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"1.118 - INVESTIMENTO EM INSTALACAO DE LIXEIRAS URBANAS","fonte_recurso":"17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":36000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"17080000000 - Transferencia da Uniao Referente a  Compensacao Financeira de Recursos Minerais","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.200 - ATIVIDADES CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":135000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.272 - REALIZACAO DE FESTAS TIPICAS, FOLCLORICAS E CULTURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.209 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.252 - ATIVIDADES MONITORAMENTO TRANSITO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.267 - APOIO, PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS E COMPETICOES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.302 - REALIZACAO CONVENIOS E TERMOS CONGENERES COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIACOES","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":370410.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.201 - ATIVIDADES COM FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1212 - PROALFA ACESSO LOCAL A FORMACAO ACADEMICA","atividade":"2.083 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.122 - MANUTENCAO DO PROGRAMA INTERNATO RURAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33304100000 - Contribuicoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":3200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"1.050 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DA SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.285 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"1.031 - INVESTIMENTO VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15700000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.180 - ATIVIDADES DO FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"1207 - ALIMENTACAO ESCOLAR (PROALIM)","atividade":"2.080 - ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":839000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.026 - DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.065 - INVESTIMENTO PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16320000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1210 - PROCONSELHOS PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCACAO DE ALMENARA","atividade":"2.071 - ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.314 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":35955.390000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.215 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1802 - MARGENS VIVAS JEQUI","atividade":"2.218 - REVITALIZACAO DAS MARGENS DO RIO JEQUITINHONHA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":260000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"544 - Recursos Hidricos","programa":"2007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS","atividade":"2.212 - ACOES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.041 - EXECUCAO CONTRATO RATEIO CIMBAJE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":62875.420000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.135 - INVESTIMENTO PARA MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.111 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"811 - Desporto de Rendimento","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.265 - APOIO A ATLETAS EM COMPETICOES E EVENTOS RELACIONADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"1.101 - AQUISICAO DE AREAS URBANAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44906100000 - Aquisicao de Imoveis","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.110 - INVESTIMENTO PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":783811.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":4832937.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.215 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.146 - AMPLIACAO E REFORMA EM ESTADIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.068 - INVESTIMENTO PARA IMPLATACAO E ESTRUTURACAO DO CENTRO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.133 - AMPLIACAO E REQUALIFICACAO DE REDE ILUMINACAO PUBLICA","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.200 - ATIVIDADES CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.132 - ATIVIDADES DO ESPACO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.236 - MANUTENCAO DE DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.235 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, CEMITERIOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.086 - ACOES PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.250 - ACOES PARA MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600003110 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.209 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.026 - DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.145 - INVESTIMENTO PARA CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.039 - CONTRATO DE RATEIO SERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL - SIM","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"46000000000 - Amortizacao da Divida","elemento_despesa":"46717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":14472.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"242 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.187 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DIA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.022 - ATIVIDADES DE COMUNICACAO E IMPRENSA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.065 - INVESTIMENTO PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16320000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.215 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":135000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.125 - INVESTIMENTO PARA DESOBSTRUCAO DE GALERIAS / ESGOTO SANITARIO","fonte_recurso":"17590050000 - Recursos Vinculados a Fundos - (Repasse tarifario para os fundos municipais de saneamento)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1211 - PROTECLE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E MULTILETRAMENTOS","atividade":"1.037 - IMPLANTACAO, MODERNIZACAO DE LABORATORIOS E INCLUSAO DIGITAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"2.190 - PROMOCAO DE ACOES PARA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.135 - INVESTIMENTO PARA MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.180 - ATIVIDADES DO FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.302 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ IMPLANTACAO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - CIDADE NOVA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.067 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"1.126 - INVESTIMENTO EM CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES SANITARIAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"544 - Recursos Hidricos","programa":"2007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS","atividade":"2.212 - ACOES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CASA DOS CONSELHOS)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1211 - PROTECLE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E MULTILETRAMENTOS","atividade":"1.037 - IMPLANTACAO, MODERNIZACAO DE LABORATORIOS E INCLUSAO DIGITAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":260000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"1.028 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO DA SEC. MUN. TRIBUTOS, PATRIMONIO E ALMOXARIFADO","fonte_recurso":"17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.044 - ATIVIDADES DO RECURSOS HUMANOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.244 - ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.128 - MANUTENCAO DE PARCERIA COM A FUNDACAO DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33503900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":6000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.125 - INVESTIMENTO PARA DESOBSTRUCAO DE GALERIAS / ESGOTO SANITARIO","fonte_recurso":"17590050000 - Recursos Vinculados a Fundos - (Repasse tarifario para os fundos municipais de saneamento)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":268208.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"11 - Trabalho","subfuncao":"331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.046 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":135000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.275 - ATIVIDADES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB","fonte_recurso":"17190000000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":209000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.208 - REALIZACAO DE EXPOSICAO AGROPECUARIA E FESTA DA MANDIOCA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.172 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CASA DOS CONSELHOS)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1802 - MARGENS VIVAS JEQUI","atividade":"2.218 - REVITALIZACAO DAS MARGENS DO RIO JEQUITINHONHA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.136 - INVESTIMENTOS PARA AMPLIACAO E REFORMA DE CEMITERIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.133 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.270 - ACOES DO CIRCUITO CULTURAL DE ALMENARA","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"11 - Trabalho","subfuncao":"331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.046 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":1800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.032 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.066 - INVESTIMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"811 - Desporto de Rendimento","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.265 - APOIO A ATLETAS EM COMPETICOES E EVENTOS RELACIONADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":160000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"2.220 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901800000 - Auxilio Financeiro a Estudantes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0809 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.167 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.034 - ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.121 - APOIO A PARCERIA PROGRAMA MAIS MEDICOS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.044 - ATIVIDADES DO RECURSOS HUMANOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.039 - CONTRATO DE RATEIO SERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL - SIM","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":94791.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0809 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.167 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"2.220 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2006 - FRUTIFICAR ALMENARA","atividade":"2.211 - IMPLEMENTACAO DE VIVEIRO CULTIVO DE FRUTIFERAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.041 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB","fonte_recurso":"15420000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":178086.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0809 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.167 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.138 - INVESTIMENTOS PARA AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"1.055 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":47500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.130 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"811 - Desporto de Rendimento","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.265 - APOIO A ATLETAS EM COMPETICOES E EVENTOS RELACIONADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.110 - INVESTIMENTO PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":4000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":720000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.132 - ATIVIDADES DO ESPACO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO - TEA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"1.126 - INVESTIMENTO EM CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES SANITARIAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"1.143 - INVESTIMENTO NA RECUPERACAO DO PATRIMONIO HISTORICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"421 - Custodia e Reintegracao Social","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.035 - EXECUCAO DE PARCERIA COM A APAC - ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"1.118 - INVESTIMENTO EM INSTALACAO DE LIXEIRAS URBANAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.086 - ACOES PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":630000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"1.150 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO DA SECRETARIA DA MULHER, DIRETOS HUMANOS E IGUALDADE SOCIAL","fonte_recurso":"27100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.022 - ATIVIDADES DE COMUNICACAO E IMPRENSA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.215 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.235 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, CEMITERIOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.130 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.235 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, CEMITERIOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.063 - ATIVIDADES DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.068 - INVESTIMENTO PARA IMPLATACAO E ESTRUTURACAO DO CENTRO - TEA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"2.190 - PROMOCAO DE ACOES PARA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.133 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.250 - ACOES PARA MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.186 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E GUARDA MIRIM MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"1.019 - INVESTIMENTOS PARA GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":46000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.063 - ATIVIDADES DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1212 - PROALFA ACESSO LOCAL A FORMACAO ACADEMICA","atividade":"2.083 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.125 - INVESTIMENTO PARA DESOBSTRUCAO DE GALERIAS / ESGOTO SANITARIO","fonte_recurso":"17590050000 - Recursos Vinculados a Fundos - (Repasse tarifario para os fundos municipais de saneamento)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1212 - PROALFA ACESSO LOCAL A FORMACAO ACADEMICA","atividade":"2.083 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"1.055 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"2.190 - PROMOCAO DE ACOES PARA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"2801 - CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO","atividade":"0.021 - CONTROLE E AMORTIZACAO DA DIVIDA DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"32000000000 - Juros e Encargos da Divida","elemento_despesa":"32902200000 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.285 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"1.070 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.065 - INVESTIMENTO PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.111 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"1.149 - INVESTIMENTOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":122539.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.139 - INVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO, REFORMA DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"242 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.187 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DIA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.087 - ACOES PARA ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":260000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.239 - MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2900013.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.131 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.293 - PROMOCAO DE ACOES PARA DEFESA DO DIREITO DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.067 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":619119.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.275 - ATIVIDADES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB","fonte_recurso":"17190000000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.080 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.040 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":492565.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.293 - PROMOCAO DE ACOES PARA DEFESA DO DIREITO DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.270 - ACOES DO CIRCUITO CULTURAL DE ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.022 - ATIVIDADES DE COMUNICACAO E IMPRENSA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"1.055 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.166 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.217 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.200 - ATIVIDADES CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.201 - ATIVIDADES COM FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.131 - VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OBRAS","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.041 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.270 - ACOES DO CIRCUITO CULTURAL DE ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.133 - AMPLIACAO E REQUALIFICACAO DE REDE ILUMINACAO PUBLICA","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":918149.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.122 - MANUTENCAO DO PROGRAMA INTERNATO RURAL","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.044 - ATIVIDADES DO RECURSOS HUMANOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":210000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.080 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16320000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.061 - INCENTIVO A ARRECADACAO MUNICIPAL","fonte_recurso":"17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.217 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.308 - INVESTIMENTO PARA MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":77866.170000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"11 - Trabalho","subfuncao":"331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.046 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CASA DOS CONSELHOS)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.064 - ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.250 - ACOES PARA MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"1.126 - INVESTIMENTO EM CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES SANITARIAS","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"1.116 - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS PARA MECANIZACAO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.123 - ACOES ESTRATEGICAS ATENDIMENTO ODONTOLOGICO","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"1.149 - INVESTIMENTOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.146 - AMPLIACAO E REFORMA EM ESTADIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"2.190 - PROMOCAO DE ACOES PARA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":420000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"24 - Comunicacoes","subfuncao":"722 - Telecomunicacoes","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.238 - MANUTENCAO DA TORRE DE TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.040 - EXECUCAO CONTRATO RATEIO CIMVAJER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":2250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.085 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"1.140 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"1.147 - INVESTIMENTOS PARA URBANIZACAO DA ORLA - PRAIA DA SAUDADE","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":260000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.209 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"1.055 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1212 - PROALFA ACESSO LOCAL A FORMACAO ACADEMICA","atividade":"2.083 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901800000 - Auxilio Financeiro a Estudantes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.061 - INCENTIVO A ARRECADACAO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"1.024 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO CENTRO ADMINISTRATIVO","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"1.150 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO DA SECRETARIA DA MULHER, DIRETOS HUMANOS E IGUALDADE SOCIAL","fonte_recurso":"27100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"24 - Comunicacoes","subfuncao":"722 - Telecomunicacoes","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.238 - MANUTENCAO DA TORRE DE TV","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1213 - PROUNIAO ESTIMULO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR","atividade":"2.073 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CURSINHO POPULAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.135 - INVESTIMENTO PARA MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.019 - PRECATORIOS, ACORDOS, RPV E SENTENCAS JUDICIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909100000 - Sentencas Judiciais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - HOSPEDAGENS E RECEPCOES OFICIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.172 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"1.024 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO CENTRO ADMINISTRATIVO","fonte_recurso":"27100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.043 - FESTIVIDADES E VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":910000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.209 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"1.070 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":1364514.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.080 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.301 - MANUTENCAO DO PROJETO MUHERES DE FIBRA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":161910.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.123 - ACOES ESTRATEGICAS ATENDIMENTO ODONTOLOGICO","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.022 - ATIVIDADES DE COMUNICACAO E IMPRENSA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.128 - MANUTENCAO DE PARCERIA COM A FUNDACAO DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33503900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.215 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIMPEZA PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.064 - ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.186 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E GUARDA MIRIM MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.026 - DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.100 - ATIVIDADES ENSINO ESPECIAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1211 - PROTECLE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E MULTILETRAMENTOS","atividade":"2.072 - CAPACITACAO, FORMACAO CONTINUADA E INCLUSAO DIGITAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.087 - ACOES PARA ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.040 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"16220000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.303 - AQUISICAO DE VEICULO P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":261910.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"2.190 - PROMOCAO DE ACOES PARA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.123 - ACOES ESTRATEGICAS ATENDIMENTO ODONTOLOGICO","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.044 - ATIVIDADES DO RECURSOS HUMANOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.099 - ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":342444.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.285 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"24 - Comunicacoes","subfuncao":"722 - Telecomunicacoes","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.238 - MANUTENCAO DA TORRE DE TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.123 - ACOES ESTRATEGICAS ATENDIMENTO ODONTOLOGICO","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"1.150 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO DA SECRETARIA DA MULHER, DIRETOS HUMANOS E IGUALDADE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"2801 - CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO","atividade":"0.021 - CONTROLE E AMORTIZACAO DA DIVIDA DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"46000000000 - Amortizacao da Divida","elemento_despesa":"46907100000 - Principal da Divida Contratual Resgatado","valor":6790000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.019 - PRECATORIOS, ACORDOS, RPV E SENTENCAS JUDICIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909100000 - Sentencas Judiciais","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":460000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"1.035 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO DA SEC. MUN. EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.040 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.123 - ACOES ESTRATEGICAS ATENDIMENTO ODONTOLOGICO","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.200 - ATIVIDADES CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.111 - INVESTIMENTO PARA REQUALIFICACAO DE FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"2.280 - ACOES PARA PROMOCAO DO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.172 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"1.070 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.208 - REALIZACAO DE EXPOSICAO AGROPECUARIA E FESTA DA MANDIOCA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0809 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.167 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.075 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1212 - PROALFA ACESSO LOCAL A FORMACAO ACADEMICA","atividade":"2.083 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1601 - PROGRAMA CASA DIGNA","atividade":"1.126 - INVESTIMENTO EM CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES SANITARIAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.293 - PROMOCAO DE ACOES PARA DEFESA DO DIREITO DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.134 - SINALIZACAO E EDUCACAO NO TRANSITO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"11 - Trabalho","subfuncao":"331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.046 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP","fonte_recurso":"17080000000 - Transferencia da Uniao Referente a  Compensacao Financeira de Recursos Minerais","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.293 - PROMOCAO DE ACOES PARA DEFESA DO DIREITO DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1210 - PROCONSELHOS PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCACAO DE ALMENARA","atividade":"2.071 - ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.275 - ATIVIDADES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB","fonte_recurso":"17190000000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":19187.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1211 - PROTECLE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E MULTILETRAMENTOS","atividade":"2.072 - CAPACITACAO, FORMACAO CONTINUADA E INCLUSAO DIGITAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.208 - REALIZACAO DE EXPOSICAO AGROPECUARIA E FESTA DA MANDIOCA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.032 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL, MILITAR, FLORESTAL E BOMBEIROS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.182 - PARCERIAS COM PROGR. PROJ. SOCIAIS ORGAN. SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E GOVERNAMENT","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.130 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":913325.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.041 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"544 - Recursos Hidricos","programa":"2007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS","atividade":"2.212 - ACOES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"1.303 - INVESTIMENTOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"1213 - PROUNIAO ESTIMULO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR","atividade":"2.073 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CURSINHO POPULAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.244 - ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"1.148 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO - ARENA MULTIUSO","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"2.280 - ACOES PARA PROMOCAO DO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"2.201 - ATIVIDADES COM FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.145 - INVESTIMENTO PARA CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1211 - PROTECLE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E MULTILETRAMENTOS","atividade":"2.072 - CAPACITACAO, FORMACAO CONTINUADA E INCLUSAO DIGITAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.133 - AMPLIACAO E REQUALIFICACAO DE REDE ILUMINACAO PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.064 - ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.063 - ATIVIDADES DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.292 - MANUTENCAO DA CASA DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"1206 - EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA","atividade":"2.087 - ACOES PARA ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"242 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.187 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DIA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.127 - INVESTIMENTOS PARA AMPLIACAO, DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS","fonte_recurso":"17590050000 - Recursos Vinculados a Fundos - (Repasse tarifario para os fundos municipais de saneamento)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":645000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.186 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E GUARDA MIRIM MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.075 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"1204 - ALMENARA NAS TRILHAS DO SABER (PATS)","atividade":"2.086 - ACOES PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.204 - ACOES PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.235 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, CEMITERIOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":160000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.204 - ACOES PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1405 - CONSELHO TUTELAR","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ACOES CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15710000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.137 - INVESTIMENTOS PARA AQUISICAO DE BENS IMOVEIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44906100000 - Aquisicao de Imoveis","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.033 - CONSTRUCAO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL - CEMEI","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":3540000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2001 - APTIDAO PARA NEGOCIOS: AGRICULTURA, PECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA","atividade":"2.195 - GESTAO DA SEC. MUN. AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":200743.480000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.307 - CONVENIOS E TERMOS CONGENERES COM ENTIDADES FILANTROPICAS P/ SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":261910.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"511 - Saneamento Basico Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"1.115 - INVESTIMENTOS PARA ABASTECIMENTO AGUA NO MEIO RURAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.027 - ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.138 - INVESTIMENTOS PARA AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"1.143 - INVESTIMENTO NA RECUPERACAO DO PATRIMONIO HISTORICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"1.150 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO DA SECRETARIA DA MULHER, DIRETOS HUMANOS E IGUALDADE SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.017 - RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909900000 - A Classificar","valor":955.170000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.034 - ATIVIDADES DO COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.033 - CONVENIO PODER JUDICIARIO E ELEITORAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33304100000 - Contribuicoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.125 - INVESTIMENTO PARA DESOBSTRUCAO DE GALERIAS / ESGOTO SANITARIO","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.272 - REALIZACAO DE FESTAS TIPICAS, FOLCLORICAS E CULTURAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1402 - CONTO CONTIGO","atividade":"2.290 - GESTAO SECRETARIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.271 - MANUTENCAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0811 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS","atividade":"2.181 - ACOES DO BLOCO DE PROGRAMAS SOCIAIS","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.034 - ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":95000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.034 - ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"1.031 - INVESTIMENTO VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.293 - PROMOCAO DE ACOES PARA DEFESA DO DIREITO DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"11 - Trabalho","subfuncao":"331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.046 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"1.050 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DA SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":210000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.150 - ACOES DE COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.024 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.132 - CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS","fonte_recurso":"27060003110 - TransferAªncia Especial da UniA£o - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.080 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.041 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E RESTRUTURACAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"1.075 - INVESTIMENTO PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.123 - ACOES ESTRATEGICAS ATENDIMENTO ODONTOLOGICO","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.145 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2301 - ALMENARA TURISTICA E CRIATIVA","atividade":"1.149 - INVESTIMENTOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.032 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.029 - ACOES DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.130 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"16210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"129 - Administracao de Receitas","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.060 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. TRIBUTOS E PATRIMONIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5170000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"606 - Extensao Rural","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.202 - MANUTENCAO CONVENIO COM EMATER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33304100000 - Contribuicoes","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":1450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.125 - ACOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33933900000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.130 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":1600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909100000 - Sentencas Judiciais","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.030 - ACOES DA SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":550000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.168 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"1403 - FAZER VALER","atividade":"2.293 - PROMOCAO DE ACOES PARA DEFESA DO DIREITO DA MULHER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1802 - MARGENS VIVAS JEQUI","atividade":"2.218 - REVITALIZACAO DAS MARGENS DO RIO JEQUITINHONHA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.134 - SINALIZACAO E EDUCACAO NO TRANSITO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1405 - CONSELHO TUTELAR","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ACOES CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"2.135 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":65000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.067 - INVESTIMENTO IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"2.203 - EXECUCAO DE PARCERIA COM SINDICATO RURAL DE ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44504100000 - Contribuicoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.173 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"1701 - GESTAO DOS ESGOTOS, DOS RESIDUOS SOLIDOS, DOS RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS","atividade":"1.127 - INVESTIMENTOS PARA AMPLIACAO, DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.060 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.098 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR FUNDEB","fonte_recurso":"15420000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.028 - ACOES DO CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"2.042 - ACOES DA TESOURARIA E FINANCAS","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - HOSPEDAGENS E RECEPCOES OFICIAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.306 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","fonte_recurso":"17590140000 - Recursos Vinculados a Fundos - Destinados a Situacoes de Desastres Naturais - Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"2801 - CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO","atividade":"0.021 - CONTROLE E AMORTIZACAO DA DIVIDA DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"32000000000 - Juros e Encargos da Divida","elemento_despesa":"32902100000 - Juros sobre a Divida por Contrato","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"1803 - ECO CIDADE","atividade":"2.215 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"1.303 - INVESTIMENTOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.285 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"1.030 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":588875.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.135 - INVESTIMENTO PARA MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0807 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA","atividade":"2.172 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.146 - AMPLIACAO E REFORMA EM ESTADIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.131 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIZADO DE REABILITACAO FISICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIMPEZA PUBLICA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.084 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"1.145 - INVESTIMENTO PARA CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS","fonte_recurso":"27060003110 - TransferAªncia Especial da UniA£o - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0404 - FORTALECIMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA","atividade":"1.024 - INVESTIMENTO PARA ESTRUTURACAO CENTRO ADMINISTRATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.079 - MANUTENCAO DAS ACOES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"2.082 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":196686.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.252 - ATIVIDADES MONITORAMENTO TRANSITO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.085 - ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1205 - ESCOLA INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.034 - ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"1.032 - INVESTIMENTOS PARA MELHORIA E MODERNIZACAO DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"241 - ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA","programa":"0804 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","atividade":"2.178 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"1.131 - VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OBRAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2702 - CIDADE ALIADA DO ESPORTE","atividade":"2.267 - APOIO, PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS E COMPETICOES ESPORTIVAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":105000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.133 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2004 - NOSSAS FEIRAS","atividade":"1.110 - INVESTIMENTO PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E MERCADOS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1208 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PROTRANSP)","atividade":"1.031 - INVESTIMENTO VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"1004 - REMEDIO NA MAO","atividade":"1.070 - INVESTIMENTOS PARA MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.309 - CONVENIOS E TERMOS CONGENERES COM ASSOCIACAO AMIGOS DO HOSPITAL DERALDO GUIMARAES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":1245031.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - DIFUSAO CULTURAL","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.270 - ACOES DO CIRCUITO CULTURAL DE ALMENARA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0806 - BLOCO DE GESTAO DO CAD UNICO E BOLSA FAMILIA / IGD-BF","atividade":"2.164 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2701 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO","atividade":"2.260 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.110 - ACOES DA GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.312 - ATIVIDADES DO ESPACO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO - TEA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.235 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, CEMITERIOS","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"2.127 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E TRANSPORTE DE PACIENTES","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":770000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1001 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE","atividade":"2.111 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO SEC. MUN. SAUDE","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0808 - BLOCO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.185 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.225 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":410000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.066 - INVESTIMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":2790000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"1201 - GESTAR GESTAO, ESTRUTURA E APRENDIZAGEM RENOVADA","atividade":"2.070 - COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0801 - GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.160 - ACOES DA GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"27100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2002 - CAMPO FORTE","atividade":"1.119 - IMPLANTACAO DA CASA DO MEL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"1404 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","atividade":"2.180 - ATIVIDADES DO FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0406 - EFICIENCIA FISCAL E PATRIMONIAL","atividade":"2.062 - ATIVIDADES DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FROTAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.253 - ACOES PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico","programa":"1301 - UMA CULTURA PUJANTE E PROSPERA: UM POTENCIAL TURISTICO","atividade":"2.285 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0810 - CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.165 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0805 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS / IGD-SUAS","atividade":"2.163 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"1002 - SAUDE EM EVIDENCIA","atividade":"2.120 - ACOES ESTRATEGICAS DA ATENCAO PRIMARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"1003 - MAIS ESPECIALIDADES","atividade":"1.065 - INVESTIMENTO PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO CENTRO DE HEMODIALISE MUNICIPAL","fonte_recurso":"16590000000 - Outros Recursos Vinculados a  Saude - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0401 - GESTAO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE","atividade":"2.020 - ATIVIDADES DO GABINETE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"781 - Transporte Aereo","programa":"1501 - URBANISMO E CONVIVENCIA","atividade":"2.245 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"1203 - SABERES E AFETOS NA PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.097 - ACOES COM ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"1202 - PROFUNDAR FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZACAO","atividade":"2.081 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"1005 - VIGILANCIA EM SAUDE ATIVA","atividade":"2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA","funcao":"12 - 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